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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Olá, nós somos a BAILÉU!

Nós temos o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de nossos clientes durante todo o processo de interação com nosso site.

Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.

A BAILÉU atua em consonância com o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais normas técnicas e dispositivos normativos sobre o tema, fornecendo informações de forma transparente e clara sobre o que fazemos com seus dados pessoais, para que você possa estar ciente das implicações e de seus direitos.

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança, ações de marketing ou participação em promoções, mediante aceite do cliente no momento do cadastro. Seus dados pessoais são peça fundamental para que os seus pedidos cheguem em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.

A BAILÉU também se preocupa com a segurança de seus dados e, por meio dessa política, queremos demonstrar que tomamos a devida cautela, utilizando os melhores mecanismos de segurança disponíveis para garantir a proteção de suas informações.

A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, apresentamos abaixo um breve sumário:

Agente de tratamento dos dados: Bailéu

Papel da BAILÉU no tratamento dos dados: Predominantemente controlador

Tipo de informações pessoais coletadas: A BAILÉU coleta as informações que o Cliente fornece quando se cadastra e cria uma conta em “Minha Conta”, em nosso site e/ou aplicativo, e/ou quando faz uma compra ou troca produtos nas lojas físicas. As informações fornecidas são as que seguem:

 

Pessoa Jurídica:

  • Razão Social da Pessoa Jurídica;
  • Data de fundação da empresa;
  • Número de Inscrição Estadual;
  • Número de Identificação do Contribuinte (CNPJ);
  • Endereço (inclusive endereços de cobrança e entrega);
  • Telefone Fixo (comercial);
  • Telefone Celular;
  • Endereço de e-mail;
  • Dados do cartão de crédito ou débito;
  • Nome completo do sócio administrador;
  • Data de nascimento;
  • Gênero;
  • Número de Identificação do Contribuinte (CPF);
  • Número da Identidade (Registro Geral – RG);
  • Telefone Fixo (comercial ou residencial);
  • Telefone Celular;
  • Endereço de e-mail;
  • Dados de localização/GPS;
  • Dados de Acesso (IP)

 

Pessoa Física:

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Gênero;
  • Número de Identificação do Contribuinte (CPF);
  • Número da Identidade (Registro Geral – RG);
  • Telefone Fixo (comercial ou residencial);
  • Telefone Celular;
  • Endereço de e-mail;
  • Endereço (inclusive endereços de cobrança e entrega);
  • Dados do(s) cartão(ões) de crédito ou débito;
  • Dados de localização/GPS;
  • Dados de Acesso (IP);

 

OS DADOS COLETADOS TERÃO AS SEGUINTES FINALIDADES:

Emissão da Nota Fiscal;

Para entregar os produtos ou serviços adquiridos;

Para mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;

Para coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;

Para a realização de trocas;

Para atendimento e solução de dívidas;

Para enviar comunicações sobre serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Cliente, fazendo com que a Bailéu seja ainda mais relevante em seu dia a dia.

 

DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018):

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar a BAILÉU, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

Cliente: toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, site e aplicativo da BAILÉU;

Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

Tratamento de dados pessoais: tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

Titular dados: pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela BAILÉU;

Finalidade: o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

Necessidade: o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

Consentimento: autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

 

QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E UTILIZAMOS?

A BAILÉU coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: A BAILÉU coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos pelas lojas físicas, site ou aplicativo; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; retira um produto que comprou pelo site ou aplicativo nas lojas físicas; participa do sorteio mensal; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, endereço de cobrança e entrega, números de telefone, endereço de e-mail, dados de cartões de crédito, CPF, RG e data de nascimento.

Informações coletadas automaticamente pela BAILÉU: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdos personalizados como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.

Informações coletadas de outras fontes:

• fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);

• agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);

• provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).

 

POR QUE SOLICITAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados são necessários para:

Emissão da Nota Fiscal;

Para entregar os produtos ou serviços adquiridos;

Otimizar sua interação conosco;

Garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;

Informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;

Cumprir obrigações legais;

Fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

Entregar os produtos ou serviços adquiridos;

Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);

Enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;

Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
Prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;

Melhorar a experiência de compra dos clientes na BAILÉU;

Fazer análises e pesquisas de mercado;

Manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;

Executar publicidade online direcionada;

Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.

A BAILÉU utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.

A BAILÉU oferece serviços de marketing por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos dirigidas ao Cliente, relacionadas ao seu perfil no site e ao seu histórico de compras. Esse serviço pode ser realizado por meio do envio de e-mails, SMS e mensagens pelo aplicativo WhatsApp. O Cliente pode cancelar o envio das mensagens a qualquer momento, acessando a área "Meu espaço”.

 

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:

Para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras, incluindo transportadoras, empresas de meios de pagamento e empresas responsáveis pela prestação de serviços de marketing;

Proteção em caso de conflito;

Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade administrativa ou judicial competente;

Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

 

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Armazenamos os dados dos clientes enquanto o armazenamento for necessário ou pertinente para o alcance das finalidades informadas, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?

A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da BAILÉU, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados pessoais.

A BAILÉU terá o prazo de 15 dias para responder às solicitações dos titulares de dados pessoais. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

O Cliente poderá solicitar a exclusão de quaisquer dados pessoais descritos na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados. A BAILÉU empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão de dados no menor tempo possível. No entanto, a solicitação de exclusão de dados, completa ou parcial, poderá impedir a realização de novas compras pelo Cliente. Mesmo em caso de requisição de exclusão de dados, a BAILÉU respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira, em especial, para cumprimento das obrigações fiscais e legais. Além disso, alguns dados poderão não ser excluídos em decorrência de obrigação legal de sua manutenção pela BAILÉU ou de cumprimento de ordem judicial ou requerimento de autoridade administrativa. As solicitações dos titulares dos dados pessoais devem ser formalizadas por meio de envio de e-mail para o endereço de e-mail sac@baileu.com.br.

A BAILÉU vende produtos para menores de 18 anos, mas devem ser comprados por pessoas que já tenham 18 anos ou mais. Se você tem menos de 18 anos, precisará fazer a compra junto com um de seus pais ou representantes legais.

A BAILÉU não coleta de maneira intencional dados de menores de 18 anos sem que possua prévia autorização de responsáveis, sejam eles pais ou representantes legais. Caso o responsável tenha conhecimento de dados disponibilizados ou tratados sem a devida autorização solicitamos que, por gentileza, realize contato por meio de envio de mensagem para o endereço de e-mail sac@baileu.com.br.

 

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES:

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site.

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:

Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta;

Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;

Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços:

Impedir atividades fraudulentas;

Melhorar a segurança de acessos e informações.

Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.

Clique em 'Ajuda', nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. 

 

COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS DA BAILÉU?

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela BAILÉU para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida referente à coleta e tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada para o endereço de e-mail sac@baileu.com.br.

 

ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS:

A BAILÉU poderá alterar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade e Proteção de Dados for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a divulgação da nova versão em nosso site ou envio da nova versão por e-mail para o Cliente.

Prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós enviaremos um comunicado a você indicando a nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade e Proteção de Dados, você estará concordando com as novas condições.

 

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:

A BAILÉU não será responsável:

Por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, que impeçam o adequado recebimento de informações pela BAILÉU ou pelo Cliente;

Pela violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem restringir, direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade, confidencialidade e sigilo relacionada a quaisquer informações ou conteúdos inseridos na plataforma pelo Cliente ou que estejam sob sua responsabilidade;

Pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes de divulgação de informações confidenciais ou sigilosas disponibilizadas pelo Cliente por meio do site.

A BAILÉU utiliza as melhores práticas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Cliente no site ou informados por telefone. No entanto, a BAILÉU se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Cliente ou a terceiros mal intencionados que logrem acessar os dados apesar dos devidos cuidados tomados pela BAILÉU.

 

LEGISLAÇÃO E FORO:

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Última atualização: 27 de Novembro 2023

Versões anteriores: 23 de Março de 2022.

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